História Município Pinheiral (RJ)

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Pinheiro, pela lei estadual nº 1360, de 21-11-1916, subordinado ao município de Piraí. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito figura no município de Piraí.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936, e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 1056, de 31-12-1943, o distrito de Pinheiro passou a denominar-se Pinheiral.

No quadro fixado para vigorar em 1944-1948, o distrito já denominado Pinheiral permanece no município de Piraí.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Pinheiral permanece no município de Piraí.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela lei municipal nº 307, de 07-11-1991, alterada os limites entre os distritos de Pinheiral , Arrozal e Piraí.

Em divisão territorial datada de I-VI-1995, o distrito de Pinheiral permanece no município de Piraí.

Elevado à categoria de município com a denominação de Pinheiral, pela lei estadual nº 2408, de 13-06-1995, desmembrado de Piraí. Sede no antigo distrito de Pinheiral. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica distrital

Pinheiro para Pinheiral alterado pelo decreto-lei estadual nº 1056, de 31-12-1943.

Fonte: IBGE