História Município Esmeralda (RS)

Distrito criado com a denominação de São João Batista, pelo Ato Municipal n.º 46, de 17-11-1900, subordinado ao município de Vacaria.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de São João Batista, figura no município de Vacaria.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Esmeralda (ex-São João Batista) figura no município de Vacaria.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Esmeralda, pela Lei Estadual n.º 4.616, de 27-11-1963, desmembrado do município de Vacaria. Sede no antigo distrito de Esmeralda. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1964.

Pela Lei Municipal n.º 6, de 19-05-1965, foram criados os distritos de Gregórios e Pinhal da Serra são anexados ao município de Esmeralda.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 3 distritos: Esmeralda, Gregórios e Pinhal da Serra.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Pela Lei Municipal n.º 197, de 22-04-1983, é criado o distrito Serra dos Gregórios, com terras desmembradas do distrito de Gregório e anexado ao município de Esmeralda.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o município é constituído de 3 distritos: Esmeralda, Gregórios, Pinhal da Serra e Serra dos Gregórios.

Pela Lei Municipal n.º 221, de 22-10-1984, o distrito de Gregórios passou a denominar-se São Sebastião.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 4 distritos: Esmeralda, Gregórios, Pinhal da Serra, São Sebastião (ex-Gregórios) e Serra dos Gregórios.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1995.

Pela Lei Estadual n.º 10.748, de 16-04-1996, desmembra do município de Esmeralda os distritos de Pinhal da Serra e Serra dos Gregórios, extinto pela lei acima citada, sendo sua área anexada ao distrito sede do novo município de Pinhal da Serra.

Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído de 2 distritos: Esmeralda e São Sebastião.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração Toponímica Distrital

São João Batista para Esmeralda, alterado pelo Decreto-lei Estadual n.º 7199, de 31-03-1938.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios