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História Município Belém (PA)

Belém

Pará - PA

Histórico

O território hoje ocupado pelo município de Belém, foi em meados do século XVIII, um pequeno aldeamento de índios remanecentes dos Xucurús e que viviam às margens do Rio Lunga. Estes silvícolas, tinham por hábito a colheita de uma planta denominada "canudos", que usavam nos cachimbos que fumavam, e que existia em grande quantidade junto à serra Canudos, também conhecida na região como serra dos Guaribas.

Canudos estava sob a jurisdição de Anadia. Em 1953 foi elevada a condição de vila, o que muito contribuiu para que melhorasse. Por força da lei nº 1.712 de 08 de agosto, foi elevada à condição de Vila de Canudos. Em 1962 a lei nº 2.466 de 24 de agosto, estabeleceu sua autonomia administrativa. A instalação oficial ocorreu a 26 de setembro do mesmo ano desmembrando-se de Anadia.

O movimento de emancipação encontrou em Manoel Belarmino da Silva, Marinho José da Silva, José Cardoso da Silva, Euclides Duarte Barros, Antônio Tenório Cavalcante, Valdomiro Marques, Manoel Vieira Ramos, Valdir Barreto de Souza, Manoel Soares da Silva e José Crescêncio Filho seus principais baluartes.

Gentílico: belenense

Formação administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Santa Maria de Belém do Grão Pará, em 12-01-1616, posteriormente tomou de Belém. Instalado em 12-01-1616.

Em 1750, é criado o distrito de Abaeté e anexado ao município de Belém.

Distrito criado com a denominação de São Francisco Xavier de Barcarena, em 1758. São criados os distritos de São Francisco Xavier de Barcarena e Igarapé-Miri.

Pela lei provincial nº 113, de 16-10-1843, desmembra do município de Belém o distrito de Igarapé-Miri. Elevado à categoria de município.

Pela lei nº 118, de 11-09-1844, o Distrito de Abatetuba deixa de pertencer ao Município de Belém passando a pertencer ao município de Igarapé-Miri.

Pela lei 885, de 16-04-1877, o Distrito de Abaeté volta a pertencer ao município de Belém.

Pela lei provincial nº 973, de 23-03-1880, desmembra do Município de Belém o distrito de Abaeté. Elevado à categoria de município.

Pelo decreto nº 236, de 09-12-1890, desmembra do município de Belém o distrito de São Domingos da Boa Vista. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 494, de 10-05-1897, desmembra do município de Belém o distrito de São Francisco de Barcarena. Elevado à categoria de município

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de I-IX-1920, o município aparece constituído de 3 distritos: Belém, Castanhal e Santa Isabel do Pará.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, Belém adquiriu os extintos municípios de Acará, Igarapé-Miri, Moju e Conceição do Araguaia, sendo seus territórios anexados ao município de Belém.

Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Belém os distritos de Igarapé-Miri e Moju, para formar o município de Igarapé-Miri.

Pelo decreto estadual nº 565, de 3-12-1931, desmembra do município de Belém o distrito de Santa Isabel. Elevado à categoria de município.

Pela lei 579, 08-01-1932, desmembra do município de Belém, o distrito de Acará. Elevado à categoria de município.

Pelo decreto estadual nº 600, de 28-01-1932, desmembra do município de Belém o distrito de Castanhal. Elevado à categoria de município. Sob o mesmo decreto Belém adquiriu o território do extinto município de Santa Isabel.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 8, de 31-10-1935, desmembra do município de Belém o distrito de Conceição do Araguaia. Elevado à categoria de município.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. o município aparece constituído de 11 distritos: Belém, Aicaraú, Barcarena, Caratateua, Conde, Genipauba, Ilha da Onças, Itupanema, Mosqueiro, Pinheiro Val de Cães.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, os distritos de Ilha das Onças e Genipauba perderam a categoria de distrito, passando a figurar como zona do distrito de Belém. Sob o mesmo decreto, o distrito de Caratateua perdeu a categoria de distrito, passando a pertencer ao distrito de Pinheiro, município de Belém, e Itupanema perdeu a categoria de distrito, passando a figurar no distrito de Barcarena.

Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, o município de Belém adquiriu do município de Santa Isabel os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, ex-Araci, que teve sua denominação alterada pelo mesmo decreto-lei acima citado.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, desmembra do município de Belém, os distritos de Barcarena e Murucupi ex-Conde. O mesmo decreto altera, ainda, o nome do distrito de Conde que passou a denominar-se Murucupi e, também, extinguiu o distrito de Aicaraú, sendo o seu território anexado ao novo município de Barcarema. Esta mesma lei desmembra os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, do município de Belém, para formar o novo município de Ananindeua. Altera, ainda, o nome do distrito de Pinheiro que passou a denominar-se Icoraci.

No quadro fixado, para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 4 distrtitos: Belém, Icoraci ex-Pinheiro, Mosqueiro e Val-de-Cãs.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Belém, Icoraci, Mosqueiro e Val-de-Cães.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pelo decreto nº 5706, de 02-05-1983 é criado o distrito de Outeiro anexado ao município de Belém.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988 o município é constituído de 5 distritos: Belém, Icoraci, Mosqueiro, Outeiro e Val-de-Cães.

Pela lei nº , de é anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº , de é criado o Distrito de Bengui, é criado o Distrito de Entrocamento e anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº , de é criado o Distrito de Guamá e anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº , de é criado o Distrito de Sacramenta e anexado ao Município de Belém.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído de 8 distritos: Belém, Bengui, Entrocamento, Guamá, Icoraci, Mosqueiro, Outeiro e Sacramento.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE

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